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Enderson Luiz Vidal

Criciúma (SC)
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Direito Securitário, 31%

É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...

Direito Previdenciário, 31%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito do Consumidor, 18%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito do Trabalho, 18%

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

Comentários

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Enderson Luiz Vidal
Comentário · há 6 anos

Os 10 principais pontos de atualização da lei de recuperação judicial e falência

Ricardo Diego Nunes Pereira · há 6 anos
Como ficaram as dívidas trabalhistas? E aplicação dessa nova lei, é imediata para as RJ em andamento?
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Enderson Luiz Vidal
Comentário · há 6 anos

Como sei se tenho direito a revisão da vida toda? 10 dúvidas comuns

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 6 anos
Infelizmente essa decisão do STJ, favorável aos segurados chegou tarde, pois vejo que a maioria dos aposentados que poderiam se beneficiar dessa tese já tem mais de 10 anos de aposentadoria, tremenda injustiça. Além disso, só vale a pena se a pessoa recebia uma remuneração maior antes de 1994, o que normalmente não ocorre, visto que a tendência é aumentar e não diminuir a remuneração com o passar dos anos.
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Enderson Luiz Vidal
Comentário · há 7 anos

Controvérsias sobre o prazo da ação de correção de FGTS

Giordano Bruno · há 7 anos
A prescrição quinquenal é apenas na relação trabalhista, na relação entre o cidadão e o fundo ela é trintenária.
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Recomendações

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Lucas Daniel Medeiros Cezar, Advogado
Lucas Daniel Medeiros Cezar
Comentário · há 8 anos

A venda de Imóveis Alugados: o que é preciso saber - Guia Completo!

Lucas Daniel Medeiros Cezar · há 9 anos
Prezado Mario Dias.

Se o locador notificou o locatário da intenção de vender o imóvel e o locatário não exerceu o seu direito de preferência, o locador pode vendê-lo e o comprador, após registrar o imóvel em seu nome e tornando-se o novo proprietário, se desejar, pode notificar o locatário para desocupar o imóvel no prazo de 90 (noventa) dias, sem ter que pagar multa.
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Marcos Pacheco, Advogado
Marcos Pacheco
Comentário · há 6 anos

Doações entre cônjuges não devem ser declaradas e tributadas

DellaCella Souza Advogados · há 12 anos
Na prática não funciona tão bem, imagine a evolução patrimonial de 100mil para 150mil, se eu não informar que foi meu conjuge, como comprovo o aumento patrimonial? então, na prática o formulário da receita federal não está adequado as situações reais vividas.
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Marcelo Mammana Madureira, Advogado
Marcelo Mammana Madureira
Notícia · há 10 anos
Como pode ocorrer a revisão de um tema de Recurso Repetitivo, julgado pelo STJ, sem nenhum processo a ele vinculado?

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Com a Publicação da Emenda Regimental nº 24/2016, o Superior Tribunal de Justiça alterou dispositivos de seu Regimento Interno. Portanto, o artigo 256-S da referida Emenda traz que: " Art. 256-S. É...
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